A SIGA LATIN AMERICA acaba de publicar um conjunto de diretrizes a aplicar aos Contratos de Patrocínio entre Organizações Esportivas e Operadores de Apostas Esportivas de forma a garantir que estes asseguram e preservam a Integridade Esportiva.
Organizado sob a égide de Emanuel Macedo de Medeiros (CEO Global da SIGA, CEO e Chairman e CEO da SIGA Latin America) e elaborado por Paulo Schmitt (Presidente do Comitê Permanente da SIGA LATIN AMERICA sobre Integridade e Apostas Esportivas, e consultor de Integridade do Comitê Olímpico do Brasil – COB) este trabalho minucioso e estruturante contou com a colaboração de Ana Bárbara Costa Teixeira (advogada e consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias – ANJL, e membro do referido o órgão consultivo da SIGA LATIN AMERICA). O documento contou ainda com a colaboração de vários especialistas que integram o já referido Comitê Permanente de Integridade e Apostas Esportivas.
O documento sistematiza as diretrizes de boas práticas para reger os contratos de patrocínio nesta área, assegurando conformidade com os Standards Universais de Integridade das Apostas Esportivas da SIGA.
A proposta apresentada pela SIGA LATIN AMERICA visa responder ao crescimento exponencial dos patrocínios de operadores de apostas esportivas a organizações esportivas no Brasil, num momento em que a quase totalidade dos clubes da Série A e todos da Série B do campeonato brasileiro de futebol são já patrocinados por operadores de apostas esportivas.
As novas diretrizes foram desenvolvidas para garantir que as parcerias entre operadores de apostas esportivas e organizações esportivas serão conduzidas com integridade, transparência e responsabilidade. Essas diretrizes visam não apenas fortalecer a posição de ambas as partes no mercado, mas também proteger a integridade, boa reputação e credibilidade do esporte como um todo.
Entre outras pertinentes recomendações, as diretrizes prescrevem que:
- Os operadores de apostas esportivas devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei nº 13.756/2018 e a Lei nº 14.790/2023 no Brasil;
- O operador deve receber o parecer e certificação da SIGA, através da implementação dos seus Standards Universais em Integridade das Apostas Esportivas e do escrutínio decorrente da aplicação do SIRVS.
- Os operadores devem possuir uma licença legalmente válida, emitida pela Secretaria Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Economia no Brasil;
- Todas as transações financeiras e campanhas de marketing devem ser integras e transparentes, e contribuir para a promoção de um ambiente de jogo responsável;
- Os programas de educação e prevenção de riscos de manipulação de competições e conflitos de interesse devem ser promovidos de forma regular para atletas, treinadores e demais agentes esportivos.
Emanuel Macedo de Medeiros, CEO Global da SIGA, CEO e Chairman da SIGA LATIN AMERICA, enalteceu a importância da iniciativa e destacou o papel de Paulo Schmitt na elaboração das diretrizes,:
“A SIGA LATIN AMERICA orgulha-se de ser pioneira na elaboração deste conjunto de diretrizes para o patrocínio de operadores de apostas esportivas no Brasil. Prosseguindo nossa missão liderante, a SIGA LATIN AMERICA dá novamente um passo em frente e presta mais um valioso contributo em prol da integridade no esporte. O momento é propositado, altamente simbólico e não podia ser mais oportuno: na véspera da cerimónia oficial de abertura dos Jogos Olímpicos. Estou certo de que este contributo será reconhecido e apreciado, quer pelos operadores de apostas, quer pelo movimento esportivo, sem esquecer naturalmente as autoridade a quem cabe zelar pela defesa do interesse público e o cumprimento da lei.
Quero, por isso, aproveitar esta ocasião para expressar o nosso reconhecimento a todos os especialistas que trabalharam connosco na concretização deste importante desígnio, em especial Paulo Schmitt, Presidente do Comitê Permanente em Integridade e Apostas Esportivas da SIGA LATIN AMERICA, que conduziu com mestria e elevada dedicação a elaboração destas Diretrizes.
Celebrando este avanço significativo e reafirmando o nosso compromisso para com a integridade e a transparência no esporte, fazemos votos de que Paris 2024 decorra com total desportivismo, contribua para a paz e a união entre os povos e deixe um legado duradouro, de inclusão, diversidade e sustentabilidade.”
Paulo Schmitt, Consultor de Integridade do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Presidente do Comitê Permanente de Integridade e Apostas Esportivas da SIGA LATIN AMERICA, acrescentou:
“A importância das diretrizes para patrocínios de operadores de apostas esportivas (bets) é vital, especialmente com o aumento das apostas esportivas e suas parcerias com organizações esportivas como Confederações, Federações, Clubes e Associações notadamente no Brasil. Essas diretrizes garantem muito mais do que benefícios financeiros; elas asseguram a integridade e a ética no esporte.
Estabelecendo conformidade com leis, medidas anticorrupção, prevenção à manipulação de competições e promoção de um jogo responsável, as diretrizes criam um ambiente seguro e transparente. A Sport Integrity Global Alliance (SIGA) desempenha um papel essencial na promoção desses padrões através de seu Sistema Independente de Rating e Verificação (SIRVS).
Adotar essas diretrizes fortalece as parcerias, garantindo que elas sejam conduzidas de maneira ética e segura, preservando a integridade do esporte e promovendo confiança e respeito no ambiente esportivo.”
A SIGA LATIN AMERICA convida todas as organizações esportivas brasileiras, operadores de apostas e partes interessadas a adotar essas diretrizes e trabalhar em conjunto para manter o esporte livre de qualquer forma de manipulação e atividade ilícita.
Clique aqui para baixar o documento
– FIM –
SOBRE A SIGA E A SIGA LATIN AMERICA
A SIGA é a organização líder mundial em Integridade Esportiva.
Estamos criando um cenário totalmente novo para a indústria do esporte, fornecendo classificação e certificação globais independentes para o esporte mundial para garantir que ele seja governado e opere de acordo com os mais altos padrões de integridade: Os Standards Universais da SIGA.
A SIGA LATIN AMERICA está empenhada em promover os mais altos padrões de integridade e governança no esporte, em toda a região, como parte de uma reforma global em andamento para restaurar a reputação do setor e recuperar sua tão necessária credibilidade. Para isso, a SIGA LATIN AMERICA está trabalhando com todas as principais partes interessadas públicas e privadas da América Latina, em uma estrutura de diálogo positivo, cooperação construtiva e respeito mútuo. É a terceira da estrutura continental da SIGA e foi constituída em julho de 2022.